“Êxodo 20 13. Não matarás”
Ao
analisar alguns dados estatísticos nos sentimos alarmados. Só para se ter uma
ideia, estima-se que o número médio anual de mortes violentas no Brasil supera
o de conflitos internacionais de assassinatos por ano. As mais conceituadas fontes
de informações afirmam que o Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil
homicídios em 2014. O New York Times divulgou em uma de suas reportagens, que no
confronto entre Israel e Palestina, quando Israel começou a investida contra o
Hamas em Gaza, foram contabilizadas 1.901 mortes. Até a publicação dessa
notícia esses números resultavam numa média de 66 mortes por dia, o que significa
que na prática e em termos de proporção, no Brasil por ano o número de pessoas
assassinadas é maior do que o número de pessoas mortas na guerra entre Israel e
Palestina.
Evidentemente,
não precisamos pensar muito para chegarmos a concussão de que algo está muito
errado nesse país, e que a vida humana está sendo absurdamente banalizada,
consequentemente, o sexto mandamento completamente violado.
Antes
de iniciarmos nossa reflexão sobre esse mandamento com um pouco mais de
profundidade, se faz necessário esclarecer, que esse mandamento proíbe o
homicídio, mas não a pena capital, não a pena de morte. À luz das Escrituras
Sagradas, a lei autorizava a pena de morte. E quando o estado aplicava essa
pena, aquela vida que estava sendo eliminada não estava sendo assassinada e sim
recebendo a aplicação da lei por determinação de Deus para punição. O homem não
poderia cometer um assassinato porque a vida é dom de Deus, e só ele pode
tirá-la. Mas, o estado não só poderia aplicar a pena de morte, como deveria
fazê-lo, e isso não se configurava um assassinato, porque o Deus que deu a vida
ele mesmo determinou em sua lei que o Estado deveria eliminar caso o homem por
se mesmo tirasse a vida do seu semelhante. Em Gênesis diz assim: “Gênesis 9:6 Se
alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez
o homem segundo a sua imagem”. E em Levítico capítulo 24 está escrito: “Levítico 24:17 Quem
matar alguém será morto. Levítico 24:19 Se
alguém causar defeito em seu próximo, como ele fez, assim lhe será feito:
Levítico 24:20 fratura
por fratura, olho por olho, dente por dente; como ele tiver desfigurado a algum
homem, assim se lhe fará. Levítico 24:21 Quem
matar um animal restituirá outro; quem matar um homem será morto. Levítico 24:22 Uma e a mesma lei havereis, tanto para o estrangeiro como para o
natural; pois eu sou o SENHOR, vosso Deus.” Para que se
entenda melhor esse mandamento, é preciso que aprenda-se a diferenciar assassinato
de aplicação da lei. Assassinato era quando a vida humana era banalizada, e a
aplicação da pena de morte era o contrário, não se constituía um assassinato, e
sim a valorização da vida. Veja o que diz a palavra de Deus em Números 35.
30-34. “Números 35:30 Todo aquele que matar a outrem
será morto conforme o depoimento das testemunhas; mas uma só testemunha não
deporá contra alguém para que morra.
Números 35:31 Não
aceitareis resgate pela vida do homicida que é culpado de morte; antes, será
ele morto.
Números 35:32 Também não
aceitareis resgate por aquele que se acolher à sua cidade de refúgio, para
tornar a habitar na sua terra, antes da morte do sumo sacerdote.
Números 35:33 Assim, não
profanareis a terra em que estais; porque o sangue profana a terra; nenhuma
expiação se fará pela terra por causa do sangue que nela for derramado, senão
com o sangue daquele que o derramou.
Números 35:34 Não
contaminareis, pois, a terra na qual vós habitais, no meio da qual eu habito;
pois eu, o SENHOR, habito no meio dos filhos de Israel.
” Outro detalhe que precisa ser observado é que na bíblia, a aplicação da lei
por meio da pena de morte tinha um caráter, punitivo e não corretivo. Não era para
corrigir o mal que foi causado e sim para punir aquele que causou o mal.
Feito
esses esclarecimentos, vamos adentrar um pouco mais no assunto:
“Êxodo 20.13 Não
matarás” ou não assassinarás. Porque? Tem se tornado comum, as pessoas
defenderem a vida, usando argumentos puramente sociais. Por exemplo: Não cometa
assassinato porque você pode acabar com sua vida! Ou, se você cometer
assassinato, poderá pegar vários anos de prisão. Geralmente são argumentos
dessa natureza que se usam. Mas, esses argumentos são pobres demais para a
gravidade e seriedade daquilo que está envolvido na questão, e você pode dizer,
é verdade! O que está envolvido é sério demais, afinal estamos tratando de uma
vida humana. Quero dizer-lhe, que não é bem assim como você está pensando. O
que está envolvido nesse sexto mandamento está muito acima da vida humana, é a
lei de Deus que expressamente determina: “Êxodo 20.13 Não
matarás” Se você disser que não se deve cometer um assassinato, por
conta das consequências que o homem poderá enfrentar, tais como: Se você matar
vai ser preso, ou se você matar vai acabar com sua vida, ou vai destruir sua
família, Você estará colocando o homem como a causa principal de não se cometer
um assassinato. E ai erroneamente ela vai pensar e dizer: Não posso matar,
porque se não me prejudico e prejudico minha família. Quando deveria dizer: Não
posso matar, porque Deus é o dono da vida, e ele disse em sua lei não matarás.
É por isso que eu não devo matar. Não é por conta do que poderá me acontecer, e
sim por obediência ao legislador e juiz que disse “não matarás”.
É
preciso levar as pessoas, a enxergar os seus pecados, e a entender a excelência
e soberania de DEUS e não o seu próprio bem estar.
Por
isso, o sexto mandamento enaltece a preservação da vida humana, e a aplicação
da pena capital valoriza o homem feito a imagem de Deus.
Por
um lado esse sexto mandamento valoriza a vida e por outro lado proíbe a
destruição da vida por meio da violência motivada pelo pecado. E ai alguém
poderá perguntar: Mas, essa pena capital ou pena de morte não era algo apenas
do Velho Testamento não? E a resposta a essa pergunta é, NÂO! Porque a
aplicação dessa clausula da lei é princípio moral, e não cerimonial. Quando
falamos de princípio moral, estamos nos referindo aquelas clausulas da lei, que
não foram revogadas. Por exemplo: O quarto mandamento, tem um aspecto
cerimonial e um aspecto moral. O aspecto cerimonial do Sábado, apontava para
Cristo. Mas, tendo se cumprido em Cristo, esse aspecto cerimonial não mais
precisa ser observado. Por que? Porque diz a bíblia: “Hebreus
10:8 Depois de dizer, como acima:
Sacrifícios e ofertas não quiseste, nem holocaustos e oblações pelo pecado, nem
com isto te deleitaste (coisas que se oferecem segundo a lei),
Hebreus 10:9 então,
acrescentou: Eis aqui estou para fazer, ó Deus, a tua vontade. Remove o
primeiro para estabelecer o segundo.
Hebreus 10:10 Nessa
vontade é que temos sido santificados, mediante a oferta do corpo de Jesus
Cristo, uma vez por todas.”
Por isso não mais guardamos o aspecto cerimonial do Sábado. Mas,
observamos o seu aspecto moral, que é a reunião dos santos com o propósito de
cultuar ao Senhor. Esse aspecto não foi revogado por Cristo nem pelos
apóstolos. Pois bem: Em si tratando da lei moral Cristo disse: “Mateus 5:17 Não penseis
que vim revogar a Lei ou os Profetas; não vim para revogar, vim para cumprir.”
E, a pena capital, ou pena de morte como é mais conhecida, é lei moral.
Portanto não foi revogada por Cristo nem pelos apóstolos. Por isso, o apóstolo
Paulo, ao escrever sua carta aos Romanos disse no capítulo 13. 4. “Romanos 13:4 visto que a autoridade é ministro de Deus para
teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela
traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o
mal.” O que Paulo está dizendo é, as autoridades governamentais, existem
para cumprir a vontade de Deus aqui na terra, e proteger a sociedade visando
seu bem estar. Se isso tais autoridades não estão fazendo a culpa recai sobre
delas somente, e não sobre a lei de
Deus. A negligência das autoridades não anula a lei de Deus, independentemente
se aqueles que estão envolvidos investidos de autoridade cumprem essa lei ou
não. Se as cumprem assim como a bíblia determina, estão agindo de acordo com as
Escrituras. Se não, Deus cobrará tudo a cada um deles no dia da justiça. Então
veja que Paulo diz: “Romanos 13:4 visto que a autoridade é ministro de Deus
para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que
ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que
pratica o mal.” Quando Paulo diz que a autoridade traz a espada, ele
está se referindo a pena de morte, e diz que quando as autoridades aplicam essa
pena, quando o estado aplica essa pena, está agindo legitimamente. Por que?
Veja ai o final do verso: “Romanos 13:4 visto que a autoridade é ministro de Deus
para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que
ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que
pratica o mal. A autoridade é ministro de Deus. Portanto, dizer que
a pena de morte é algo do Antigo Testamento é um erro gigantesco. Paulo no
livro de Atos chega a dizer: “Atos 25:11 Caso, pois, tenha eu praticado algum mal ou
crime digno de morte, estou pronto para morrer; se, pelo contrário, não são
verdadeiras as coisas de que me acusam, ninguém, para lhes ser agradável, pode
entregar-me a eles. Apelo para César.” se ele tivesse transgredido, mas
ele não transgrediu.
À
luz desse mandamento, afirma-se que o homem não pode exercer justiça própria.
Mas, o estado, pode aplicar a lei respaldado nas Escrituras, e ai se cumpre a
vingança de Deus e não a do homem. Outro exemplo de aplicação dessa lei está lá
no episódio do Calvário. “Marcos 15:27 Com ele crucificaram dois ladrões, um à sua
direita, e outro à sua esquerda.” A crucificação era pena de morte. E
aqueles ladrões estavam sendo condenados à morte. Estamos tratando de um
assunto um tanto complexo, porém totalmente bíblico e para ser aplicado a todo
aquele que violar o sexto mandamento. Isso inclui também a prática de aborto,
pois quando uma ou mais pessoas praticam o aborto, está transgredindo o sexto
mandamento.
Em
suma, destacamos alguns princípios fundamentais para a compreensão desse mandamento.
a) Por
que não devemos cometer assassinato? Porque Deus o juiz disse, “Não matarás”. A
vida é um Don de Deus, e não cabe ao homem tirá-la por vontade própria, ou
vingança pessoa. Somente a Deus pertence a vingança.
b) A
pena de morte, não se constitui um assassinato, pois sua aplicação pertence ao
Estado. Portanto, às autoridades constituídas, cabe sua execução. As
autoridades foram constituídas por Deus para aplicar a lei.
c) Nem
todas as nações possuem a pena capital. No entanto, deve-se observar, que as
leis de uma nação não podem suplantar a lei de Deus nem desprezá-la. Deus
cobrará.
O
sexto mandamento valoriza a vida e puni o transgressor da lei.
Infelizmente,
o número de assassinatos no Brasil é bem maior do que o número de mortos numa
guerra. Alguma coisa está muito errada nisso tudo. Sabe o que é? O sexto
mandamento está sendo violado.
Em
Cristo Jesus, Senhor nosso.
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