O SEXTO MANDAMENTO

sexta-feira, 19 de agosto de 2016



Êxodo 20 13. Não matarás
Ao analisar alguns dados estatísticos nos sentimos alarmados. Só para se ter uma ideia, estima-se que o número médio anual de mortes violentas no Brasil supera o de conflitos internacionais de assassinatos por ano. As mais conceituadas fontes de informações afirmam que o Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014. O New York Times divulgou em uma de suas reportagens, que no confronto entre Israel e Palestina, quando Israel começou a investida contra o Hamas em Gaza, foram contabilizadas 1.901 mortes. Até a publicação dessa notícia esses números resultavam numa média de 66 mortes por dia, o que significa que na prática e em termos de proporção, no Brasil por ano o número de pessoas assassinadas é maior do que o número de pessoas mortas na guerra entre Israel e Palestina.
Evidentemente, não precisamos pensar muito para chegarmos a concussão de que algo está muito errado nesse país, e que a vida humana está sendo absurdamente banalizada, consequentemente, o sexto mandamento completamente violado.
Antes de iniciarmos nossa reflexão sobre esse mandamento com um pouco mais de profundidade, se faz necessário esclarecer, que esse mandamento proíbe o homicídio, mas não a pena capital, não a pena de morte. À luz das Escrituras Sagradas, a lei autorizava a pena de morte. E quando o estado aplicava essa pena, aquela vida que estava sendo eliminada não estava sendo assassinada e sim recebendo a aplicação da lei por determinação de Deus para punição. O homem não poderia cometer um assassinato porque a vida é dom de Deus, e só ele pode tirá-la. Mas, o estado não só poderia aplicar a pena de morte, como deveria fazê-lo, e isso não se configurava um assassinato, porque o Deus que deu a vida ele mesmo determinou em sua lei que o Estado deveria eliminar caso o homem por se mesmo tirasse a vida do seu semelhante. Em Gênesis diz assim: “Gênesis 9:6       Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem”. E em Levítico capítulo 24 está escrito: “Levítico 24:17        Quem matar alguém será morto. Levítico 24:19 Se alguém causar defeito em seu próximo, como ele fez, assim lhe será feito:
Levítico 24:20        fratura por fratura, olho por olho, dente por dente; como ele tiver desfigurado a algum homem, assim se lhe fará. Levítico 24:21       Quem matar um animal restituirá outro; quem matar um homem será morto.  Levítico 24:22   Uma e a mesma lei havereis, tanto para o estrangeiro como para o natural; pois eu sou o SENHOR, vosso Deus.” Para que se entenda melhor esse mandamento, é preciso que aprenda-se a diferenciar assassinato de aplicação da lei. Assassinato era quando a vida humana era banalizada, e a aplicação da pena de morte era o contrário, não se constituía um assassinato, e sim a valorização da vida. Veja o que diz a palavra de Deus em Números 35. 30-34. “Números 35:30 Todo aquele que matar a outrem será morto conforme o depoimento das testemunhas; mas uma só testemunha não deporá contra alguém para que morra.  
Números 35:31       Não aceitareis resgate pela vida do homicida que é culpado de morte; antes, será ele morto.
Números 35:32       Também não aceitareis resgate por aquele que se acolher à sua cidade de refúgio, para tornar a habitar na sua terra, antes da morte do sumo sacerdote.  
Números 35:33       Assim, não profanareis a terra em que estais; porque o sangue profana a terra; nenhuma expiação se fará pela terra por causa do sangue que nela for derramado, senão com o sangue daquele que o derramou.
Números 35:34       Não contaminareis, pois, a terra na qual vós habitais, no meio da qual eu habito; pois eu, o SENHOR, habito no meio dos filhos de Israel. ” Outro detalhe que precisa ser observado é que na bíblia, a aplicação da lei por meio da pena de morte tinha um caráter, punitivo e não corretivo. Não era para corrigir o mal que foi causado e sim para punir aquele que causou o mal.   
Feito esses esclarecimentos, vamos adentrar um pouco mais no assunto:
 Êxodo 20.13 Não matarás” ou não assassinarás. Porque? Tem se tornado comum, as pessoas defenderem a vida, usando argumentos puramente sociais. Por exemplo: Não cometa assassinato porque você pode acabar com sua vida! Ou, se você cometer assassinato, poderá pegar vários anos de prisão. Geralmente são argumentos dessa natureza que se usam. Mas, esses argumentos são pobres demais para a gravidade e seriedade daquilo que está envolvido na questão, e você pode dizer, é verdade! O que está envolvido é sério demais, afinal estamos tratando de uma vida humana. Quero dizer-lhe, que não é bem assim como você está pensando. O que está envolvido nesse sexto mandamento está muito acima da vida humana, é a lei de Deus que expressamente determina: “Êxodo 20.13 Não matarás” Se você disser que não se deve cometer um assassinato, por conta das consequências que o homem poderá enfrentar, tais como: Se você matar vai ser preso, ou se você matar vai acabar com sua vida, ou vai destruir sua família, Você estará colocando o homem como a causa principal de não se cometer um assassinato. E ai erroneamente ela vai pensar e dizer: Não posso matar, porque se não me prejudico e prejudico minha família. Quando deveria dizer: Não posso matar, porque Deus é o dono da vida, e ele disse em sua lei não matarás. É por isso que eu não devo matar. Não é por conta do que poderá me acontecer, e sim por obediência ao legislador e juiz que disse “não matarás”.
É preciso levar as pessoas, a enxergar os seus pecados, e a entender a excelência e soberania de DEUS e não o seu próprio bem estar.
Por isso, o sexto mandamento enaltece a preservação da vida humana, e a aplicação da pena capital valoriza o homem feito a imagem de Deus.
Por um lado esse sexto mandamento valoriza a vida e por outro lado proíbe a destruição da vida por meio da violência motivada pelo pecado. E ai alguém poderá perguntar: Mas, essa pena capital ou pena de morte não era algo apenas do Velho Testamento não? E a resposta a essa pergunta é, NÂO! Porque a aplicação dessa clausula da lei é princípio moral, e não cerimonial. Quando falamos de princípio moral, estamos nos referindo aquelas clausulas da lei, que não foram revogadas. Por exemplo: O quarto mandamento, tem um aspecto cerimonial e um aspecto moral. O aspecto cerimonial do Sábado, apontava para Cristo. Mas, tendo se cumprido em Cristo, esse aspecto cerimonial não mais precisa ser observado. Por que? Porque diz a bíblia: “Hebreus 10:8    Depois de dizer, como acima: Sacrifícios e ofertas não quiseste, nem holocaustos e oblações pelo pecado, nem com isto te deleitaste (coisas que se oferecem segundo a lei),
Hebreus 10:9  então, acrescentou: Eis aqui estou para fazer, ó Deus, a tua vontade. Remove o primeiro para estabelecer o segundo.  
Hebreus 10:10        Nessa vontade é que temos sido santificados, mediante a oferta do corpo de Jesus Cristo, uma vez por todas.   Por isso não mais guardamos o aspecto cerimonial do Sábado. Mas, observamos o seu aspecto moral, que é a reunião dos santos com o propósito de cultuar ao Senhor. Esse aspecto não foi revogado por Cristo nem pelos apóstolos. Pois bem: Em si tratando da lei moral Cristo disse: “Mateus 5:17     Não penseis que vim revogar a Lei ou os Profetas; não vim para revogar, vim para cumprir.” E, a pena capital, ou pena de morte como é mais conhecida, é lei moral. Portanto não foi revogada por Cristo nem pelos apóstolos. Por isso, o apóstolo Paulo, ao escrever sua carta aos Romanos disse no capítulo 13. 4. “Romanos 13:4 visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal.” O que Paulo está dizendo é, as autoridades governamentais, existem para cumprir a vontade de Deus aqui na terra, e proteger a sociedade visando seu bem estar. Se isso tais autoridades não estão fazendo a culpa recai sobre delas somente,  e não sobre a lei de Deus. A negligência das autoridades não anula a lei de Deus, independentemente se aqueles que estão envolvidos investidos de autoridade cumprem essa lei ou não. Se as cumprem assim como a bíblia determina, estão agindo de acordo com as Escrituras. Se não, Deus cobrará tudo a cada um deles no dia da justiça. Então veja que Paulo diz: “Romanos 13:4      visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal.” Quando Paulo diz que a autoridade traz a espada, ele está se referindo a pena de morte, e diz que quando as autoridades aplicam essa pena, quando o estado aplica essa pena, está agindo legitimamente. Por que? Veja ai o final do verso: “Romanos 13:4      visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. A autoridade é ministro de Deus. Portanto, dizer que a pena de morte é algo do Antigo Testamento é um erro gigantesco. Paulo no livro de Atos chega a dizer: “Atos 25:11    Caso, pois, tenha eu praticado algum mal ou crime digno de morte, estou pronto para morrer; se, pelo contrário, não são verdadeiras as coisas de que me acusam, ninguém, para lhes ser agradável, pode entregar-me a eles. Apelo para César.” se ele tivesse transgredido, mas ele não transgrediu.
À luz desse mandamento, afirma-se que o homem não pode exercer justiça própria. Mas, o estado, pode aplicar a lei respaldado nas Escrituras, e ai se cumpre a vingança de Deus e não a do homem. Outro exemplo de aplicação dessa lei está lá no episódio do Calvário. “Marcos 15:27  Com ele crucificaram dois ladrões, um à sua direita, e outro à sua esquerda.” A crucificação era pena de morte. E aqueles ladrões estavam sendo condenados à morte. Estamos tratando de um assunto um tanto complexo, porém totalmente bíblico e para ser aplicado a todo aquele que violar o sexto mandamento. Isso inclui também a prática de aborto, pois quando uma ou mais pessoas praticam o aborto, está transgredindo o sexto mandamento.
Em suma, destacamos alguns princípios fundamentais para a compreensão desse mandamento.
a)   Por que não devemos cometer assassinato? Porque Deus o juiz disse, “Não matarás”. A vida é um Don de Deus, e não cabe ao homem tirá-la por vontade própria, ou vingança pessoa. Somente a Deus pertence a vingança.
b)  A pena de morte, não se constitui um assassinato, pois sua aplicação pertence ao Estado. Portanto, às autoridades constituídas, cabe sua execução. As autoridades foram constituídas por Deus para aplicar a lei.  
c)   Nem todas as nações possuem a pena capital. No entanto, deve-se observar, que as leis de uma nação não podem suplantar a lei de Deus nem desprezá-la. Deus cobrará.
O sexto mandamento valoriza a vida e puni o transgressor da lei.
Infelizmente, o número de assassinatos no Brasil é bem maior do que o número de mortos numa guerra. Alguma coisa está muito errada nisso tudo. Sabe o que é? O sexto mandamento está sendo violado.
Em Cristo Jesus, Senhor nosso.

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